sexta-feira, 25 de julho de 2008

AMAZONIA: OS VILÕES NÃO SÃO OS MESMOS !

postado por IRIDIUM08 @ 13:31   1 Comentários

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Às 25 de julho de 2008 às 13:32 , Blogger IRIDIUM08 disse...

Há muito tempo se sabia que o ritmo de devastação na Amazônia tinha aumentado. Relatórios do Ibama, da Comissão de Meio Ambiente do Congresso e de organizações não-governamentais apontavam a retomada do crescimento econômico depois do Plano Real como responsável pelo avanço da atividade agrícola e madeireira na região. Na semana passada, no entanto, todos levaram um susto quando, finalmente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, divulgou os números oficiais. O estudo, feito com base em fotos de satélite, revela que, entre 1995 e 1996, uma área verde do tamanho de uma Suíça foi varrida do mapa por machados e motosseras. Só em 1995, o pior ano da História, foram desmatados 29.000 quilômetros quadrados de florestas, área equivalente à da Bélgica.

Felizmente, as notícias ruins acabam aí. Uma projeção feita pelo Inpe mostra que no ano passado a situação melhorou bastante. A área desmatada em 1997 caiu para 13.000 quilômetros quadrados, menos da metade do número registrado dois anos antes. Esses dados, porém, ainda não são oficiais e só serão confirmados no segundo semestre. "É cedo para comemoração", diz o ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause. "Em anos anteriores já aconteceram quedas significativas no desmatamento, mas ele voltou a crescer porque não houve ação efetiva dos governos para evitar que isso acontecesse."

Novo perfil A grande novidade no estudo do Inpe, além dos números, é a mudança no perfil dos devastadores da Amazônia. Até a década de 80, o desmatamento era feito por grandes empresas, em projetos agropecuários financiados pelo governo, por colonos que migravam do sul do país para os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Agora, o fenômeno é outro. A migração acabou e os projetos agropecuários fracassaram. A destruição hoje se dá principalmente pelo cultivo de pequenas propriedades familiares na borda da floresta. Isso inclui áreas invadidas pelos sem-terra. Mais da metade dos desmatamentos pesquisados pelo Inpe tem menos de 100 hectares, uma área considerada pequena nos padrões amazônicos. Embora não se possa relacionar diretamente todos esses desmatamentos aos sem-terra, é a primeira vez que um levantamento científico aponta a ligação entre a agricultura familiar e a destruição da floresta. "Grande parte da responsabilidade da devastação que acontece hoje é dos sem-terra", afirma o presidente do Ibama, Eduardo Martins. "Os ecologistas não gostam de dizer isso, porque não é politicamente correto. No passado era muito mais fácil bater nos grandes fazendeiros e nos madeireiros." Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, existe hoje na Amazônia um território do tamanho de Alagoas ocupado por 10.000 sem-terra. A primeira providência nessas invasões é sempre cortar áreas de mata nativa para obter remuneração imediata, antes do plantio da roça. Parte das toras é vendida clandestinamente para as grandes madeireiras que operam na região. A madeira menos nobre é queimada ou serve para a construção de barracos. Na região sudeste do Pará, o avanço do movimento dos sem-terra sobre o que resta de floresta já ameaça a última área verde da região, a reserva da Companhia Vale do Rio Doce, na Serra dos Carajás. Por estranho que pareça, as coisas pioram quando há assentamentos legais. Até hoje, uma das exigências do Instituto de Reforma Agrária, Incra, para comprovar a ocupação produtiva da terra é o desmatamento. Como Incra e Ibama não se entendem nesse assunto, na prática o governo continua incentivando a destruição da floresta nos assentamentos agrícolas.

Cooperativa Poucos casos são tão exemplares da relação de sem-terra com a exploração de madeira quanto o da ocupação da Caip, uma serraria de Paragominas, no leste do Pará. Quase 60% da propriedade da serraria é de floresta, e o maquinário tem menos de cinco anos. A área foi invadida em junho de 1996 e desapropriada para o assentamento de 1000 famílias. A intenção do Incra e do Ibama é que os sem-terra formem uma cooperativa para explorar a madeira como se fossem uma empresa comercial. Para assessorá-los, estão contratando um engenheiro florestal, um administrador de empresas e um agrônomo. Na ponta do lápis, a empresa dos sem-terra tem potencial para faturar mais de 1,2 milhão de reais por ano com a venda de maçarandubas, ipês e paus-amarelos. "A maioria está aqui por causa da madeira", conta Raimundo Xavier de Oliveira, que era vigia da madeireira e pulou para o lado dos invasores durante a desapropriação. "Plantar arroz não vai dar tanto dinheiro", explica. A cooperativa deve começar a funcionar no segundo semestre, mas alguns são mais apressados. Um grupo dissidente do Movimento dos Sem-Terra invadiu uma área dentro da floresta da Caip e está vendendo madeira clandestina para as serrarias da região.

Até agora era quase impossível reprimir crimes como esse. A legislação ambiental brasileira tinha tantos furos que o roubo de madeira era tratado por portaria, não por lei. Na prática, isso permitia a uma empresa infratora recorrer à Justiça, derrubar a multa e ainda recuperar a madeira roubada. Isso acaba de mudar. Na última quarta-feira, o Congresso aprovou a nova Lei de Crimes Ambientais. Ela pune com rigor quem destruir a natureza. Permite, por exemplo, a liquidação de uma serraria que seja flagrada repetidas vezes vendendo madeira ilegal (veja quadro). São penas duras.

A nova lei ambiental faz parte de um conjunto de providências tomadas recentemente para conter a devastação na Amazônia. É bom que isso esteja acontecendo, ainda que com certo atraso. Em 1995, quando já se sabia do aumento brutal no desmatamento, o governo optou por esconder as cifras, em vez de adotar um plano de emergência para salvar a floresta. Atrasou as verbas de que o Inpe precisava para analisar as fotos de satélite e, quando o estudo ficou pronto, no final de novembro do ano passado, ordenou que os números não fossem divulgados para não estragar uma viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso a Londres. "Demoraram tanto para divulgar os dados de 1995 e 1996 que não dá mais tempo para reagir", analisa o biólogo Thomas Lovejoy, da Smithsonian Institution. "A boa novidade é que existe uma promessa de isso não se repetir."

FONTE: VEJA

 

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